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Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017
Entrevista de Avaliação de Competências
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
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